| 24 |
8/21/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 23 |
8/20/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 22 |
4/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'13266' |
| 21 |
12/19/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '12507' |
| 20 |
11/18/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 19 |
11/12/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº19 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 03-CAS. APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/11/2015. |
| 18 |
10/19/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CCJ, NA FORMA DA EMENDA ADITIVA APRESENTADA. ANEXADO COMO FOLHAS Nº16 A 17. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 17 |
10/19/15 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CAS (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. ANEXADO COMO FOLHA Nº 18. |
| 16 |
9/28/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 28/09/15 A 09/10/15. OBS: PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ. |
| 15 |
9/10/15 |
SACP |
À CAS, PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ. |
| 14 |
9/10/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA QUE A CAS SE MANIFESTE SOBRE O SUBSTITUTIVO APROVADO NA CCJ. 16.815 |
| 13 |
9/2/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
9/1/15 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/09/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 15 |
| 11 |
10/4/11 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO DEP. CRISTIANO ARAÚJO, NA 26ª RO DA CCJ, EM 04/10/2011, AGUARDANDO TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO PELA PREJUDICIALIDADE, REQ Nº 817/2011. |
| 10 |
9/14/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER Nº 2 - CCJ, ANEXADO ÀS FLS 10/12 PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, ÀS FLS 13/14. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
6/27/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE |
| 8 |
6/9/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
6/8/11 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 A 08, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 09, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08/06/2011. |
| 6 |
5/11/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 11/05/2011, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
3/11/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA (PRAZO: 11/03/11 A 24/03/11). |
| 4 |
3/10/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (17/02/11 A 02/03/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
2/16/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
2/14/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS E CCJ PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE. 10694 |
| 1 |
2/10/11 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |