| 50 |
5/2/22 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. |
| 49 |
4/27/22 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 57/2022, PUBLICADA NO DCL DE 05/04/2022, (DOCUMENTO SEI Nº 0762458). |
| 48 |
4/27/22 |
DAC |
ANEXADO PORTARIA Nº 57/2022, PUBLICADO NO DCL DE 5 DE ABRIL DE 2022. |
| 47 |
2/24/22 |
SACP |
À DAC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART.138 DO RICLDF, OBSERVANDO-SE O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº'S 260/2015 E 870/2016, E A CONTINUIDADE DO APENSAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO COM O PL Nº 768/12, CONFORME PORTARIA GMD 26/2022.
|
| 46 |
2/24/22 |
SEMD-3SEC |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS CONFORME PORTARIA GMD 26/2022, PUBLICADA NO DCL DE 24/02/22, QUE DETERMINOU A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 260/2015 E 870/2016, QUE TRAMITAVAM EM CONJUNTO COM PROJETOS ALCANÇADOS PELO ARQUIVAMENTO AUTOMÁTICO PREVISTO NO ART. 138 DO RI/CLDF. |
| 45 |
2/3/22 |
SACP |
A TERCEIRA SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. |
| 44 |
2/2/22 |
SPL |
PROCESSO RECONSTITUÍDO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 817/2019 (DCL 24/09/2019). PASSANDO A TRAMITAR NO SEI Nº 00001-00003845/2022-42. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 43 |
8/2/21 |
SACP |
PROPOSIÇÃO SOLICITADA À CCJ PARA DESAPENSAMENTO E CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PL 260/15 E ARQUIVAMENTO DO PL 514/11, CONFORME ART. 138/RICLDF.MEMORANDO 99/19. |
| 42 |
2/16/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ. |
| 41 |
12/13/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 40 |
12/12/17 |
CEOF |
RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DA EMENDA 4 - CEOF: EMENDA MODIFICATIVA. AO SACP PARA DEMAIS PROVIDENCIAS. |
| 39 |
12/4/17 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR) PELA ADMISSIBILIDADE DO SUBSTITUTIVO 02 - CESC AOS PL NRS. 514/2011, 768/2012, 260/2015 E 870/2016, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO NR. 02-CESC E DA EMENDA MODIFICATIVA NR. 04 - CEOF DE RELATOR, RELATORIA DE CHICO LEITE, ÀS FLS. 61 A 65. PARECER VOTADO E APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF EM 12.12.2017. FOLHA DE VOTAÇÃO FL 68. |
| 38 |
12/4/17 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - CEOF - RELATOR (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CHICO LEITE, ÀS FLS. 66 E 67. |
| 37 |
8/23/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 36 |
8/16/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 35 |
8/1/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 34 |
6/28/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 60, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 02-CESC. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/06/2017. |
| 33 |
4/12/17 |
CESC |
Protocolo anulado: EMENDA 3 - CESC (Emenda Substitutiva). Justificativa: Emenda foi protocolada duas vezes. |
| 32 |
4/12/17 |
CESC |
Protocolo: EMENDA 3 - CESC (Emenda Substitutiva). Autoria de LUZIA DE PAULA. |
| 31 |
4/12/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Pela aprovação na forma do substitutivo apresentado na CESC. Inseridas as páginas 57 a 59. |
| 30 |
4/11/17 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CESC (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE LUZIA DE PAULA. FLS 55 E 56. |
| 29 |
3/17/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LUZIA DE PAULA. |
| 28 |
2/16/17 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 870/16. |
| 27 |
2/16/17 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 47 À 54, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 2256/2016, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. RAFAEL PRUDENTE, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 870/16, LIDO EM 13/12/16 E APROVADO EM 13/02/17, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 26/2017, PUBL. NO DCL DE 14/02/17. |
| 26 |
2/15/17 |
CESC |
AO SACP, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 020/DIL/DAC/SACP. |
| 25 |
12/8/16 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (SUBSTITUTIVO). ANEXADOS COMO FOLHAS 44 A 46. AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 24 |
12/8/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. Parecer pela aprovação, folhas 40 à 43. Pronto para inclusão em pauta. |
| 23 |
6/24/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAFAEL PRUDENTE. |
| 22 |
6/17/15 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 260/2015. |
| 21 |
6/17/15 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 22 A 39, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 485/2015, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. REGINALDO VERAS, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 260/2015, LIDO EM 16/04/15 E APROVADO EM 10/06/15, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 183, PUBL. NO DCL DE 12/06/15. FLS. 25 A 29 E 35 A 37 CONTÊM VERSO. |
| 20 |
6/17/15 |
CESC |
AO SACP, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 233/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL. 21. |
| 19 |
6/15/15 |
SACP |
SOLICITADO À CESC PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
| 18 |
3/31/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 17 |
3/24/15 |
SACP |
À CESC PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 16 |
3/24/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 15 A 20, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/2015 E APROVADO EM 20/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72/2015, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 15 |
2/25/15 |
CESC |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
| 14 |
12/17/14 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS, SEM PARECER A PEDIDO DESTA COMISSÃO, CONFORME 137 E 138 DO RI-CLDF. |
| 13 |
4/7/14 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENEDITO DOMINGOS. |
| 12 |
4/1/14 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. |
| 11 |
3/13/13 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
| 10 |
2/7/13 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. |
| 9 |
11/6/12 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)ARLETE SAMPAIO. |
| 8 |
10/25/12 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO PL Nº 768/2012. |
| 7 |
10/25/12 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 09 À 14, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 1856/2012, DE AUTORIA DA SR(A) DEP. ELIANA PEDROSA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O PL DE Nº 768/12, LIDO EM 16/10/2012 E APROVADO EM 18/10/2012, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 180, PUBL. NO DCL DE 19/10/2012. |
| 6 |
10/24/12 |
CESC |
AO SACP, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 325/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL. 08. |
| 5 |
10/24/12 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. |
| 4 |
10/21/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ELIANA PEDROSA. |
| 3 |
9/2/11 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
9/2/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE ESTA MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CES PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CEOF E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.'12071' |
| 1 |
8/31/11 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |