Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 520/2011
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Ementa: |
ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
ONIBUS, MICROONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR |
Leitura: |
9/1/11 |
Situação: |
Apensado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
CELINA LEÃO
, AGACIEL MAIA
, BENEDITO DOMINGOS
, BENÍCIO TAVARES
, CHICO LEITE
, CLAUDIO ABRANTES
, EVANDRO GARLA
, ELIANA PEDROSA
, JOE VALLE
, LILIANE RORIZ
, LUZIA DE PAULA
, OLAIR FRANCISCO
, RAAD MASSOUH
, WASHINGTON MESQUITA
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Apensado ao: |
PL 515/2011 em 08/12/11
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Peças Anexas: |
RQ 953/2011 pag: 7
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Histórico: |
11 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
10 |
10/30/12 |
SPL |
ARQUIVADO JUNTAMENTE COM O PL Nº 515/2011. |
9 |
12/8/11 |
SACP |
ESTE FICA APENSO AO PL 515/2011. |
8 |
12/8/11 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 07 À 09, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 953/2011, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. WASHINGTON MESQUITA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 515/2011, LIDO EM 24/11/2011 E APROVADO EM 29/11/2011, CONFORME PORTARIA Nº 203/2011, PUBL. NO DCL DE 05/12/2011. |
7 |
12/8/11 |
CAS |
ENCAMINHADO A PEDIDO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 504/DIL/DAC/SACP,AO SACP AFIM DE PROCEDER TRAMITAÇÃO CONJUNTA,CONFORME REQUERIMENTO N°953/2011(PORTARIA-GMD N°203/2011) |
6 |
12/8/11 |
CAS |
DEVOLVIDO PARA O GABINETE DO DEPUTADO EVANDRO GARLA, À PEDIDO PARA SER ENCAMINHADO AO SACP. EM 07/12/2011. |
5 |
9/26/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) EVANDRO GARLA DE (26/09/11 A 07/10/11). |
4 |
9/24/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (12/09/11 A 23/09/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
3 |
9/8/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
9/8/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE ESTA MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CEOF E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. '12079' |
1 |
9/2/11 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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