Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 566/2011
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOS DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO(BPTRAN-DF).
Leitura: 9/27/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Publicações: PUBL DCL 01/06/17 n. 100 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 26/06/17 n. 120 p. 1 - Sanção
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Supressiva - OLAIR FRANCISCO) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - OLAIR FRANCISCO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5895/2017

 

Histórico:
26 8/7/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 07/08/2017.
25 8/3/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
24 8/2/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
23 8/2/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 138/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/06/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
22 6/26/17 ASSP ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.895/2017, EM 26/6/2017, NO DODF.'12071'
21 6/1/17 ASSP ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/6/2017.'12071'
20 6/1/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 180/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 31/5/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/6/2017).'12071'
19 6/1/17 ASSP ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/5/2017.'12071'
18 5/30/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 5/30/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
16 5/24/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 5/23/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
14 5/23/17 ASSP ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 23/05/2017.'19335'
13 12/6/16 ASSP ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 6/12/2016.'19335'
12 4/3/12 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
11 4/3/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 A 09, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA SUPRESSIVA Nº1 DO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 03.04.12, ANEXADA FOLHA Nº 10.
10 3/22/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA SUPRESSIVA DE RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
9 2/17/12 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO, PRAZO ATÉ 07/03/2012.
8 12/15/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 12/14/11 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº3 E 4 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 05, APROVADO PELA CAS NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14/12/2011.
6 11/23/11 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) WASHINGTON MESQUITA EM 23/11/2011, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
5 10/24/11 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WASHINGTON MESQUITA DE (24/10/2011 A 07/11/2011).
4 10/17/11 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (30/09/11 A 14/10/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 9/29/11 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 9/29/11 ASSP DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11.928
1 9/28/11 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS