| 27 |
10/2/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 02/10/2015. |
| 26 |
7/14/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 11/05/2015. |
| 25 |
5/11/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
5/8/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 23 |
5/8/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 73/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/4/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 22 |
4/28/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.468/2015, EM 27/4/2015, E ERRATA PUBLICADA EM 28/4/2015, RETIFICANDO PARA LEI Nº 5.478/2015 NO DODF.'12071' |
| 21 |
4/1/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 52/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/4/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/4/2015).'12071' |
| 20 |
4/1/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/4/2015.'12071' |
| 19 |
4/1/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/3/2015.'12071' |
| 18 |
3/30/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
3/30/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 11, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
3/25/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
3/25/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 14 |
3/25/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NA SESSÃO DO DIA 24/03/2015. '12079' |
| 13 |
3/18/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHA 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 17/03/2015. '13266' |
| 12 |
4/3/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 11 |
4/3/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 E 07, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 03.04.12, ANEXADA FOLHA Nº 08. |
| 10 |
3/21/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.11742. |
| 9 |
3/16/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE, PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 16/03/2012. |
| 8 |
3/1/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
2/29/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº3 E 4, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº5 , APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29/02/2012. |
| 6 |
2/10/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) EVANDRO GARLA EM 10/02/12, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
10/24/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) EVANDRO GARLA DE (24/10/2011 A 07/11/2011). |
| 4 |
10/17/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (30/09/11 A 14/10/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
9/29/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
9/29/11 |
ASSP |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11.928 |
| 1 |
9/28/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |