Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 625/2015
Ementa: Revoga o art. 3º, da Lei 4.268, de 15 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Leitura: 9/3/15
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: CELINA LEÃO

 

Histórico:
9 9/1/22 SACP PUBLICAÇÃO DA PORTARIA GMD Nº 219/2022, DCL Nº 178, DE 1/9/22, QUE DETERMINA O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
8 8/31/22 SACP À TERCEIRA SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137,§ 2º, DO RI/CLDF.
7 8/30/22 SPL PROPOSIÇÃO RECONSTITUÍDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMORANDO Nº 12-CAS E AMD Nº 96/2022 (DCL 29/08/2022). PASSANDO A TRAMITAR NO SEI Nº 00001-00033525/2022-17. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 3/16/16 CAS REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/03/2016 A 04/04/2016.
5 3/10/16 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. CHICO LEITE , EM 10/03/2016 SEM PARECER.
4 9/25/15 CAS DESIGNADO, POR SORTEIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CHICO LEITE, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 28/09/15 A 09/10/15.
3 9/23/15 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (09/09/15 A 22/09/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 9/4/15 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 9/4/15 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.