| 30 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 29 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 12/05/2016. |
| 28 |
4/5/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
3/31/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 26 |
3/31/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 60, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.645/2016, EM 31/03/2016, NO DODF.'13266' |
| 25 |
3/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 E 59 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.645/2016, EM 30/03/2016, NO DCL.'13266' |
| 24 |
3/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 E 57, MENSAGEM Nº 117/2016-GP DE 29/03/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.645/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 23 |
3/23/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 55, OE Nº 535/2016-SUBREL DE 22/3/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.645/2016.'12071' |
| 22 |
3/18/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 E 51, REFERENTE À MENSAGEM Nº 097/2016-GP DE 17/3/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 15/3/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 21 |
3/18/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 49, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, REJEITADO O VETO EM 15/3/2016.'12071' |
| 20 |
3/18/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 46, REFERENTE A MENSAGEM Nº 43/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. PROTOCOLO: ANEXAS FOLHAS 47 E 48, RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS.'12071' |
| 19 |
2/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 31/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 12/2/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 4/3/2016).'12071' |
| 18 |
2/4/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 4/2/2016.'12071' |
| 17 |
2/4/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
| 16 |
1/6/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
1/6/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 38, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
12/23/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/22/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 12 |
12/22/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS36 E 37, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO EM 15/12/2015, E EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 16/12/2015. '12507'. |
| 11 |
12/22/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Parecer oral, favorável ao projeto,nos termos do substitutivo. Aprovado em 15/12/2015. Anexas folhas 34 e 35. '12507' |
| 10 |
11/24/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
11/24/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: ANEXADO O PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR, FLS 30 A 32, APROVADO NA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA NO DIA 24.11.15, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 33. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
11/24/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: ANEXADA A EMENDA 2 - CEOF (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE CELINA LEÃO, FLS 28 E 29. |
| 7 |
11/18/15 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA CELINA LEÃO, AUTORA DA PROPOSIÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO. |
| 6 |
11/18/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (VOTO EM SEPARADO), RELATORIA DE WASNY DE ROURE., ÀS FLS 24 A 27. |
| 5 |
11/18/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR, ÀS FLS 21 A 23. |
| 4 |
11/9/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA), ÀS FLS 20. AUTORIA DE CELINA LEÃO. |
| 3 |
9/16/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR, PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 2 |
9/11/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/11/15 |
SPL |
AUTUADO COM 19 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |