Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 701/2012
Ementa: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PORTÁTIL DE SOM AMBIENTAL DENTRO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, LOCAIS DE AGLOMERAÇÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 2/2/12
Situação: Apensado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Apensado ao: PL 363/2011 em 16/04/12 requerimento : RQ 1357/2012
Peças Anexas: RQ 1357/2012 pag: 8
RQ 271/2015 pag: 11

 

Histórico:
12 3/26/15 SACP ESTE CONTINUA APENSO AO PL Nº 363/2011.
11 3/26/15 SACP ANEXADAS FLS. 11 A 16, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/2015 E APROVADO EM 20/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72/2015, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
10 4/16/12 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 363/2011.
9 4/16/12 SACP ANEXADA(S) FL(S). 08 À 10, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1357/2012, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. DR. MICHEL, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 363/11, 774/12, 806/12 E 848/12, LIDO EM 03/04/12 E APROVADO EM 10/04/12, CONFORME PORTARIA Nº 47/2012, PUBL. NO DCL DE 11/04/12.
8 4/16/12 ASSP ANEXA FOLHA 07. EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 102/DIL/DAC/SACP, DE 13/4/2012, ENCAMINHO O REFERIDO PROJETO DE LEI PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. AO SACP.'12071'
7 4/3/12 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 54/2012, ANEXADO COMO FL(S).06.
6 4/3/12 CEOF AO SACP CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXAD AS FLS 05
5 4/2/12 ASSP SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 54/2012, DE 03/04/2012, O PROJETO DE LEI Nº 701/2012 PARA PROCEDIMENTO REGIMENTAIS. '12079'
4 2/29/12 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADA ELIANA PEDROSA PARA RELATORIA
3 2/16/12 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. ANEXADA FL.04.
2 2/16/12 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATERIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ. 12494.
1 2/8/12 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.