39 |
1/27/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 27/01/2016. |
38 |
1/4/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
37 |
1/2/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
36 |
1/2/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 49, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.751/2016, EM 27/12/2016, NO DODF |
35 |
1/2/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.751/2016, EM 21/12/2016, NO DCL.'13266' |
34 |
1/2/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 47, MENSAGEM Nº 399/2016-GP DE 20/12/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.751/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
33 |
1/2/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 44, OF Nº 3587/2016-ADJLEGIS DE 14/12/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.751/2016.'13266' |
32 |
1/2/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, REFERENTE À MENSAGEM Nº 337/2016-GP DE 07/12/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 05/12/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
31 |
12/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. VETO REJEITADO EM 05/12/2016. '12507' |
30 |
5/15/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
29 |
5/15/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 37 E 38, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT 19963. |
28 |
5/9/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
27 |
5/8/13 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079' |
26 |
5/8/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 36, REFERENTE A MENSAGEM Nº 147/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
25 |
4/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 127/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 11/04/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/5/2013). |
24 |
3/27/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/3/2013.'12071' |
23 |
3/27/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2012.'12071' |
22 |
3/25/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
21 |
3/25/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 28, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
20 |
3/21/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
19 |
3/21/13 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 27 COM NOTA TAQUIGRÁFICA REFERENTA À RATIFICAÇÃO DAS VOTAÇÕES DE 1º E 2º TURNOS. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
18 |
3/19/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
3/19/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 24 E 25, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19.03.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 26. |
16 |
3/7/13 |
CCJ |
DESIGNADA, POR SORTEIO, PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA ADITIVA ÀS FLS 9, A SR. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. |
15 |
2/7/13 |
ASSP |
À CCJ PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A EMENDA ADITIVA À FLS. 09. 16.815 |
14 |
12/20/12 |
CCJ |
À ASSP, PARA PROVIDÊNCIAS, ANEXADA A FOLHA 23. |
13 |
12/17/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
12/17/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
11 |
12/17/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NOS DIAS 12 E 13/12/2012.'12071' |
10 |
12/11/12 |
CCJ |
À ASSP, ANEXADAS FLS. DE Nº 19 E 20, COM PARECER DO VENCIDO PELA ADMISSIBILIDADE EM REUNIÃO DE 11.12.12 |
9 |
12/4/12 |
CCJ |
AO GAB. DO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. OLAIR FRANCISCO, PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DO VENCIDO. |
8 |
12/4/12 |
CCJ |
ANEXADAS FLS 11 A 17, COM PARECER DO RELATOR PELA INADMISSIBILIDADE, E FOLHA DE VOTAÇÃO, ÀS FLS. 18, PELA REJEIÇÃO DO PARECER. DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DO VENCIDO PELA ADMISSIBILIDADE: DEP. OLAIR FRANCISCO. |
7 |
11/14/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE. |
6 |
10/30/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
10/24/12 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FL N°05 A 08,E EMENDA ADITIVA COM FL N°09,E FOLHA DE VOTAÇÃO N°10 APROVADA NA 10°REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24/10/2012. |
4 |
2/29/12 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES PARA RELATORIA. |
3 |
2/16/12 |
SACP |
À CEOF,PARA EXAME E PARECER,PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS,CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
2/16/12 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PROTOCOLARES,INFORMANDO QUE A MATERIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ.12494. |
1 |
2/14/12 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHAS. À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |