| 34 |
5/31/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 33 |
5/29/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 32 |
5/29/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 31 |
5/29/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.862/2017, EM 29/5/2017, NO DODF.'12071' |
| 30 |
5/26/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.862/2017, EM 26/5/2017, NO DCL.'12071' |
| 29 |
5/26/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, MENSAGEM Nº 160/2017-GP DE 25/5/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.862/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 28 |
5/25/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, OE Nº 1.154/2017-ADJLEGIS DE 24/5/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.862/2017.'12071' |
| 27 |
5/17/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REFERENTE À MENSAGEM Nº 136/2017-GP DE 16/05/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 09/05/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 26 |
5/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGIGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/05/2017. '19335' |
| 25 |
8/13/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
8/13/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 26/27, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.MAT.12550 |
| 23 |
8/7/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO. |
| 22 |
8/7/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO, E, APÓS, À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO. ´16786´ |
| 21 |
8/7/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 25, REFERENTES À MENSAGEM Nº 229/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'16786' |
| 20 |
7/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 210/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 10/7/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/8/2013).'12079' |
| 19 |
7/11/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/7/2013.'12079' |
| 18 |
7/11/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/6/2013.'12079' |
| 17 |
6/7/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
6/7/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
6/7/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
6/7/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 13 |
6/7/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 5/6/2013.'11.928' |
| 12 |
5/16/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 15/05/2013. '12079' |
| 11 |
8/16/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 10 |
8/16/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS EM ANEXO, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 16.08.11, ANEXADA FOLHA Nº 14. |
| 9 |
8/9/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS DE RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
6/17/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. |
| 7 |
6/2/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/2/11 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADA(S) AS FLS. 4 A 7, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS(A) PELO(A)RELATOR(A), DEPUTADO(A)CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 26.05.11. ANEXADA FL. 8 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
| 5 |
3/30/11 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 31/03/11 À 14/04/11. |
| 4 |
3/28/11 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
2/18/11 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
2/18/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDDHCEDP PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ DE ADMISSIBILIDADE.'12071' |
| 1 |
2/10/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |