| 36 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 35 |
8/29/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/08/2017. |
| 34 |
8/28/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 33 |
8/24/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 32 |
8/24/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 E 49, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5978/2017, EM 24/08/2017, NO DODF. '11258' |
| 31 |
8/24/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 E 47, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5978/2017, EM 24/08/2017, NO DCLDF.'11258' |
| 30 |
8/23/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 45, MENSAGEM Nº 372/2017-GP DE 22/08/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5978/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258' |
| 29 |
8/22/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 42, OE Nº 1411/2017-ADJLEGIS DE 18/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.978/2017.'12071' |
| 28 |
8/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 36, COM A MENSAGEM Nº 326-2017-GP, DE 15/08/2017, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL E SOLICITANDO A PROMULGAÇÃO DO PROJETO.'13266' |
| 27 |
8/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 08/08/2017.'19335' |
| 26 |
8/9/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXA FOLHA 32. '19335' |
| 25 |
6/27/17 |
CCJ |
A SELEG A PEDIDO, EM 27/06/2017. |
| 24 |
6/8/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 23 |
6/8/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 22 |
6/8/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 108/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 21 |
5/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 133/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 10/05/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/05/2017). |
| 20 |
5/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/05/2017.'13266' |
| 19 |
5/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 02/05/2017.'13266' |
| 18 |
5/5/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
5/5/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 19 E 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
5/3/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
5/2/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 14 |
5/2/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 02/05/2017.'19335' |
| 13 |
4/19/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 18/04/2017.'19335' |
| 12 |
11/4/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
11/3/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DA CDESCTMAT NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/10/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº16 |
| 10 |
10/19/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela Admissibilidade na forma da emenda da CDESCTMAT. Folhas 12 a 15 |
| 9 |
8/29/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839 |
| 8 |
6/20/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
6/17/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADOS O PARECER N° 1 PELA CDESCTMAT,FAVORÁVEL DE ACORDO COM A EMENDA MODIFICATIVA DA AUTORA, FLS.Nº 6 A 8, EMENDA MODIFICATIVA Nº1, FLS Nº 09 E 10 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. 10. O PARECER FOI APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT, EM 15/6/2016. |
| 6 |
5/5/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 5 |
5/4/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 4 |
4/5/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa). Autoria de CELINA LEÃO. |
| 3 |
2/19/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 18/02/2016 A 02/03/2016.EM 19/02/2016. |
| 2 |
12/14/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/14/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEDSCTMAT E CCJ AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |