Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: IND 13195/2013
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações que adote medidas para promover uma significativa redução das tarifas adotados pelas Operadores de Telefonia Celular no Brasil.
Leitura: 10/9/13
Situação: Aprovado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO

 

Histórico:
6 5/9/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
5 8/4/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO EM 04/08/2014.
4 8/4/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
3 8/1/14 CDESCTMAT ANEXADAS FL. N° 4 DE VOTAÇÃO, APROVADA NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 8/4/2013, E FL. N° 5 COM OFÍCIO 061/2014 AO MINITÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
2 10/11/13 SACP AO(A) CDESCTMAT, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1 10/11/13 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CDESCTMAT. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.