Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: IND 19682/2014
Ementa: SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE INICIE O PROCESSO DO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL, DA BIENAL BRASIL DO LIVRO E DA LEITURA - BRASÍLIA, CONFORME PREVÊ O ART.4º, DA LEI Nº3977/2007 REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 28.520/2007, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE 10/12 /2007, E REPUBLICADO EM 19/12/2007, QUE INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATURAZA IMATERIAL QUE COSTITUEM PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 5/6/14
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CLAUDIO ABRANTES

 

Histórico:
7 5/9/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
6 8/27/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
5 8/25/15 SEMD-3SEC ARQUIVAR CONFORME ART. 137 - DESPACHO ANEXO.
4 8/25/15 SACP AO SEGMD/3ª SECRETARIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
3 2/26/15 CESC AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF.
2 5/12/14 SACP AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1 5/12/14 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES):CESC. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.