Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: IND 2020/2015
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE CELEBRE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5.417, DE 2014.
Leitura: 3/31/15
Situação: Aprovado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: PROF. ISRAEL BATISTA , PROFESSOR REGINALDO VERAS

 

Histórico:
6 2/7/20 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
5 4/29/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 29/04/2015.
4 4/24/15 SACP AO SPL,PARA ARQUIVAMENTO.
3 4/24/15 CESC AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA A FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. 02, E O OFÍCIO Nº 014/2015-CESC/CLDF, FLS. 03 À 05. APROVADA NA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/04/2015.
2 4/13/15 SACP AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1 4/10/15 SPL AUTUADO COM 01 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CESC. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.