Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: IND 8089/2016
Ementa: SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARA PROMOVER ALTERAÇÃO DE USO DE IMÓVEIS, CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NA CONSULTA ANEXA, REALIZADA PELA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E DE MEIO AMBIENTE DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, BEM COMO A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 30.260 DE 2009.
Leitura: 8/11/16
Situação: Aprovado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO

 

Histórico:
6 2/7/20 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
5 10/3/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 28/09/2016.
4 9/28/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
3 9/27/16 CCJ AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS, ANEXA FL. Nº 04 CONTENDO FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADA NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/09/2016 E FOLHA Nº 05 COM OFÍCIO Nº 23/2016-CCJ ENCAMINHADO AO CHEFE DA CASA CIVIL DO DF. MAT 16839
2 8/16/16 SACP AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1 8/16/16 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.