Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: RQ 1023/2015
Ementa: Requerimento de Prejudicialidade ao Requerimento de numeração 760, de 2015, sobre a realização de Audiência Pública para debater a Política de Concessão de Habite-se,Álvaras, e Licenças no Distrito Federal.
Leitura: 10/6/15
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: PROFESSOR REGINALDO VERAS

 

Histórico:
4 8/7/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA SELEG. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
3 10/11/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SEC.LEGISLATIVA, DE 11/10/2016.
2 10/10/16 ASSP EM VIRTUDE DO ATENDIMENTO DO PLEITO ATRAVÉS DA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE LIDA EM PLENÁRIO NO DIA 1º/9/2016 E POSTERIOR PUBLICIDADE NO DCL DO DIA 22/9/2016, DETERMINO AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO.'12071'
1 10/8/15 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.