| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
RQ 1237/2012
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Ementa: |
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATES SOBRE AÇÕES, SIGNIFICADOS E DESAFIOS DA PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA COMO PATRIMÔNIO BRASILEIRO E MUNDIAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, DAS RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO), DAS LEIS E PLANOS LOCAIS E DO DECRETO Nº 33.506, DE 2012, QUE INSTITUI O ANO DE VALORIZAÇÃO DE BRASÍLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE. |
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Leitura: |
2/28/12 |
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Situação: |
Aprovado |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
ARLETE SAMPAIO
, CLAUDIO ABRANTES
, WASNY DE ROURE
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Histórico: |
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4/24/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CERIM, DE 18/04/2012. |
| 3 |
4/9/12 |
CERIM |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME PORTARIA DA TERCEIRA SECRETARIA Nº 001/2007, PUBLICA EM 30/01/07. SESSÃO REALIZADA EM 22/03/2012. |
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3/1/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO NA SESSÃO DE 28/2/2012. AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.'12079' |
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2/29/12 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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