Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: RQ 1363/2012
Ementa: REQUER A TRASFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, ESTABELECIDO PELA LEI 10.639/2003 NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA REDE OFICIAL E PARTICULAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 4/10/12
Situação: Aprovado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CLAUDIO ABRANTES

 

Histórico:
4 6/28/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CERIM, DE 28/06/2012.
3 6/12/12 CERIM AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME PORTARIA DA TERCEIRA SECRETARIA Nº 001/2007, PUBLICA EM 30/01/07. SESSÃO REALIZADA EM 17/05/2012.
2 5/2/12 ASSP AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXO FOLHA 04 APROVADO EM TURNO ÚNICO.
1 4/12/12 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.