Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: RQ 1421/2009
Ementa: REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA POR COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1135/2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PRORROGA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES PREVISTAS NA LEI Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 3/11/09
Situação: Aprovado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: BATISTA DAS COOPERATIVAS , BENÍCIO TAVARES , PAULO TADEU , BRUNELLI , CLAUDIO ABRANTES , CRISTIANO ARAÚJO , ERIKA KOKAY , AYLTON GOMES , MILTON BARBOSA , WILSON LIMA

 

Histórico:
5 11/8/11 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 08/11/2011.
4 4/7/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO CERIMONIAL, DE 06/04/2009.
3 4/6/09 CERIM AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME PORTARIA DA TERCEIRA SECRETARIA Nº 001/2007, PUBLICA EM 30/01/07. SESSÃO REALIZADA EM 26/03/09.
2 3/12/09 ASSP ANEXA FL. 03, VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO, NA S. ORDINÁRIA DE 11/03/09. APROVADO COM A PRESENÇA DE 14 DEPUTADOS. AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1 3/12/09 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.