| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
RQ 157/2015
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Ementa: |
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2015, às 10 horas, para promulgação da Emenda à LODF, que reestrutura a carreira da Defensoria Pública, bem como reforça sua autonomia. |
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Leitura: |
2/19/15 |
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Situação: |
Arq. Fim Legislatura |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
CELINA LEÃO
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Norma gerada: |
POR-GMD 26/2015 |
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Histórico: |
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8/12/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
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7/28/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO CERIM. |
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3/18/15 |
CERIM |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME PORTARIA DA TERCEIRA SECRETARIA Nº 001/2007, PUBLICADA EM 30/01/07. SESSÃO REALIZADA EM 27/02/15. |
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2/27/15 |
SEMD-3SEC |
RECEBIDO DO GMD 25/02/2015 ANEXADAS FLS. 04 E 05, REFERENTES À PORTARIA Nº 26/2015, PUBLICADA EM 25/02/2015. APROVADO. À COORDENADORIA DE CERIMONIAL. |
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2/25/15 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS NºS 04 (CÓPIA DA PORTARIA DE APROVAÇÃO) E FL. Nº 05 (DESPACHO COM VISTAS À SEMD 3A SEC PARA PROVIDÊNCIAS). |
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2/24/15 |
SEMD-3SEC |
AO SECRETARIO GERAL/PRESIDÊNCIA PARA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DA PORTARIA. |
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2/24/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). AO SEGMD/3ªS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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