Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: RQ 189/2011
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO CRIADOS PELAS LEIS Nº 2.427/1999, 3.152/2003 E 3.196/2003.
Leitura: 2/9/11
Situação: Aprovado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CHICO LEITE , PATRÍCIO , DR. MICHEL , JOE VALLE , AGACIEL MAIA , BENEDITO DOMINGOS , CHICO VIGILANTE , CLAUDIO ABRANTES , ELIANA PEDROSA , EVANDRO GARLA , PROF. ISRAEL BATISTA , LILIANE RORIZ , LUZIA DE PAULA , REJANE PITANGA , RONEY NEMER , WASHINGTON MESQUITA , WASNY DE ROURE , WELLINGTON LUIZ
Norma gerada: POR-GMD 93/2013

 

Histórico:
17 6/26/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SEGMD/3ªS.
16 6/6/13 DAC AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
15 6/4/13 SEMD-3SEC À DAC PARA CONHECIMENTO E REGISTRO. APÓS AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO À FOLHA Nº 17.
14 6/4/13 GMD ANEXADAS AS FLS N°S 15 (CÓPIA DA PORTARIA QUE DETERMINA O ARQUIVAMENTO) E 16 (DESPACHO COM VISTAS À SEMD 3A SEC PARA PROVIDENCIAS).
13 5/27/13 SEMD-3SEC AO SECRETARIO GERAL/PRESIDÊNCIA PARA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DA PORTARIA.
12 5/24/13 DAC ENCAMINHO A TERCEIRA SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS
11 5/24/13 SACT A DAC, PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO, EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA COMISSÃO.
10 12/13/11 ASSP NESTA DATA (12/12/11) A ASSP RECEBEU, PORDESPACHO DO SECRETÁQRIO-GERAL,PARA PROVIDÊNCIAS, O MEMO 70/11, DE 12/12/11, DO SACT, INFORMANDO QUE A MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CPI ENCAMINHARAM O REQUERIMENTO Nº 64/11 (DA CPI), REQUERENCDO A SUA PRORROGAÇÃO POR 90 DIAS.SUA CUMPRINDO PREVISÃO DO ART. 72 DO RI FOI FEITA SUA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/12/11.10H21M.M10694.
9 5/4/11 ASSP DA ASSP. AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES TEMPORÁRIAS - SACT, PARA AS PROVIDÊNCIAS DE INSTALAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 54 DO REGIMENTO INTERNO.M10694.
8 5/4/11 ASSP RECEBIDO NESTA DATA. ANEXO FLS.05/13 REFERENTES À PUBLICAÇÃO DA PROPOSIÇÃO NO DCL DE 19.042011; ATO DO PRESIDENTE Nº 389, DE 20.04.2011, PUBLICADO NO DCL DE 25.04.2011, DEFININDO PROPORCIONALIDADE; MEMOS PARTIDÁRIOS DE NºS 20/17/01/76 E 11 INDICANDO MEMBROS PARA A CPI E PUBLICAÇÃO DA COMPOSIÇÃONO ATO DO PRESIDENTE Nº 431/11, PUBLICADO NO DCL DE 04.05.2011.M10694.
7 5/4/11 ASSP ENCAMINHADO PELA CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA À ASSP, NA DATA DE 04.05.11, PARA PROVIDÊNCIAS.M10694.
6 5/3/11 ASSP ENCAMINHADO NESTA DATA AO GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA CASA, VIA CHEFIA DE GABINETE, OS ORIGINAIS DOS MEMORANDO DOS PARTIDOS/BLOCOS PARLAMENTARES INDICANDO OS MEMBROS PARA ATO DE COMPOSIÇÃO. RESSALTE-SE QUE NÃO HOUVE NA DATA DEFINIDA A INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO PPS/PSB/PDT. POSTERIORMENTE, AO SACT.M10694.
5 5/3/11 ASSP EXPIRADO O PRAZO (02/05/11) FORAM INDICADOS OS SEGUINTES MEMBROS; PT/PRB, TITULAR DEP. CHICO LEITE, SUPLENTE DEPUTADO CHICO VIGILANTE; PMDB/PSL/PSC/PTC TITULAR DEP. WELLINGTON LUIZ, SUPLENTE DEP. DOUTOR MICHEL;; PTB/PP/PR/PSDB TITULAR DEP. AYLTON GOMES, SUPLENTE DEP.CRISTIANO ARAÚJO; BLOCO AVANÇO DEMOCRÁTICO TITULAR DEP. ELIANA PEDROSA, SUPLENTE DEP. RAAD MASSOUH.M10694.
4 5/3/11 ASSP PUBLICAÇÃO DO ATO DO PRESIDENTE Nº 389/11, DCL DE 25/04/11, DEFININDO PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA E CONCEDENDO 5 DIAS ÚTEIS PARA AS INDICAÇÕES PARTIDÁRIAS.M10694.
3 5/3/11 ASSP REQUERIMENTO Nº 189/2011, PUBLICADO NO DCL DE 19/04/2011, PÁG. 8.DURAÇÃO DE CENTO E OITENTA DIAS E COMPOSTA DE CINCO MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES.M10694.
2 2/17/11 ASSP AO GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA AS PROVIDÊNCIAS DE QUE TRATA O ART. 72, § 2º DO REGIMENTO INTERNO.
1 2/15/11 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.