Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
RQ 189/2011
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Ementa: |
REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO CRIADOS PELAS LEIS Nº 2.427/1999, 3.152/2003 E 3.196/2003. |
Leitura: |
2/9/11 |
Situação: |
Aprovado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
CHICO LEITE
, PATRÍCIO
, DR. MICHEL
, JOE VALLE
, AGACIEL MAIA
, BENEDITO DOMINGOS
, CHICO VIGILANTE
, CLAUDIO ABRANTES
, ELIANA PEDROSA
, EVANDRO GARLA
, PROF. ISRAEL BATISTA
, LILIANE RORIZ
, LUZIA DE PAULA
, REJANE PITANGA
, RONEY NEMER
, WASHINGTON MESQUITA
, WASNY DE ROURE
, WELLINGTON LUIZ
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Norma gerada: |
POR-GMD 93/2013 |
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Histórico: |
17 |
6/26/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SEGMD/3ªS. |
16 |
6/6/13 |
DAC |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
6/4/13 |
SEMD-3SEC |
À DAC PARA CONHECIMENTO E REGISTRO. APÓS AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO À FOLHA Nº 17. |
14 |
6/4/13 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS N°S 15 (CÓPIA DA PORTARIA QUE DETERMINA O ARQUIVAMENTO) E 16 (DESPACHO COM VISTAS À SEMD 3A SEC PARA PROVIDENCIAS). |
13 |
5/27/13 |
SEMD-3SEC |
AO SECRETARIO GERAL/PRESIDÊNCIA PARA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DA PORTARIA. |
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5/24/13 |
DAC |
ENCAMINHO A TERCEIRA SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS |
11 |
5/24/13 |
SACT |
A DAC, PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO, EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA COMISSÃO. |
10 |
12/13/11 |
ASSP |
NESTA DATA (12/12/11) A ASSP RECEBEU, PORDESPACHO DO SECRETÁQRIO-GERAL,PARA PROVIDÊNCIAS, O MEMO 70/11, DE 12/12/11, DO SACT, INFORMANDO QUE A MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CPI ENCAMINHARAM O REQUERIMENTO Nº 64/11 (DA CPI), REQUERENCDO A SUA PRORROGAÇÃO POR 90 DIAS.SUA CUMPRINDO PREVISÃO DO ART. 72 DO RI FOI FEITA SUA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/12/11.10H21M.M10694. |
9 |
5/4/11 |
ASSP |
DA ASSP. AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES TEMPORÁRIAS - SACT, PARA AS PROVIDÊNCIAS DE INSTALAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 54 DO REGIMENTO INTERNO.M10694. |
8 |
5/4/11 |
ASSP |
RECEBIDO NESTA DATA. ANEXO FLS.05/13 REFERENTES À PUBLICAÇÃO DA PROPOSIÇÃO NO DCL DE 19.042011; ATO DO PRESIDENTE Nº 389, DE 20.04.2011, PUBLICADO NO DCL DE 25.04.2011, DEFININDO PROPORCIONALIDADE; MEMOS PARTIDÁRIOS DE NºS 20/17/01/76 E 11 INDICANDO MEMBROS PARA A CPI E PUBLICAÇÃO DA COMPOSIÇÃONO ATO DO PRESIDENTE Nº 431/11, PUBLICADO NO DCL DE 04.05.2011.M10694. |
7 |
5/4/11 |
ASSP |
ENCAMINHADO PELA CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA À ASSP, NA DATA DE 04.05.11, PARA PROVIDÊNCIAS.M10694. |
6 |
5/3/11 |
ASSP |
ENCAMINHADO NESTA DATA AO GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA CASA, VIA CHEFIA DE GABINETE, OS ORIGINAIS DOS MEMORANDO DOS PARTIDOS/BLOCOS PARLAMENTARES INDICANDO OS MEMBROS PARA ATO DE COMPOSIÇÃO. RESSALTE-SE QUE NÃO HOUVE NA DATA DEFINIDA A INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO PPS/PSB/PDT. POSTERIORMENTE, AO SACT.M10694. |
5 |
5/3/11 |
ASSP |
EXPIRADO O PRAZO (02/05/11) FORAM INDICADOS OS SEGUINTES MEMBROS; PT/PRB, TITULAR DEP. CHICO LEITE, SUPLENTE DEPUTADO CHICO VIGILANTE; PMDB/PSL/PSC/PTC TITULAR DEP. WELLINGTON LUIZ, SUPLENTE DEP. DOUTOR MICHEL;; PTB/PP/PR/PSDB TITULAR DEP. AYLTON GOMES, SUPLENTE DEP.CRISTIANO ARAÚJO; BLOCO AVANÇO DEMOCRÁTICO TITULAR DEP. ELIANA PEDROSA, SUPLENTE DEP. RAAD MASSOUH.M10694. |
4 |
5/3/11 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DO ATO DO PRESIDENTE Nº 389/11, DCL DE 25/04/11, DEFININDO PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA E CONCEDENDO 5 DIAS ÚTEIS PARA AS INDICAÇÕES PARTIDÁRIAS.M10694. |
3 |
5/3/11 |
ASSP |
REQUERIMENTO Nº 189/2011, PUBLICADO NO DCL DE 19/04/2011, PÁG. 8.DURAÇÃO DE CENTO E OITENTA DIAS E COMPOSTA DE CINCO MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES.M10694. |
2 |
2/17/11 |
ASSP |
AO GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA AS PROVIDÊNCIAS DE QUE TRATA O ART. 72, § 2º DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
2/15/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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