| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
|
Proposição: |
RQ 2204/2016
|
|
Ementa: |
Requer destaque dos arts. 1º,2ºe 3º do Projeto de Lei nº1.370/2016 para constituição em separado na forma que especifica. |
|
Leitura: |
11/29/16 |
|
Situação: |
Prejudicado |
|
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
|
Autoria: |
AGACIEL MAIA
, CLAUDIO ABRANTES
, JULIO CÉSAR
, LIRA
, LILIANE RORIZ
, PROFESSOR REGINALDO VERAS
, RODRIGO DELMASSO
|
|
Publicações: |
PUBL DCL 20/12/17 n. 235 p. 11 - A Revisar
|
|
|
|
Histórico: |
| 6 |
8/13/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 5 |
5/17/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA SELEG, DE 17/05/2018. |
| 4 |
2/22/18 |
ASSP |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 3 |
2/22/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 15, DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 20/12/2017.'13266' |
| 2 |
2/22/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 04 A 11, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2017, COMUNICANDO DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTA PROPOSIÇÃO.'13266' |
| 1 |
12/2/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
|