Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: RQ 238/2019
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, em ll de abri de 2019, às 10 horas, no Assentamento Santa Luzia na Cidade Estrutural, para tratar da proposta de regularização com assentamento em urbanização linear nas bordas mais ao norte da Cidade Estrutural.
Leitura: 3/14/19
Situação: Aprovado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RAFAEL PRUDENTE , EDUARDO PEDROSA , DANIEL DONIZET , HERMETO , JOSÉ GOMES , MARTINS MACHADO , PROFESSOR REGINALDO VERAS , VALDELINO BARCELOS

 

Histórico:
5 6/15/23 SGDA ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
4 12/18/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CERIMONIAL.
3 12/16/19 CERIM AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME PORTARIA DA TERCEIRA SECRETARIA Nº 001/2007, PUBLICADA EM 30/01/07.
2 3/27/19 ASSP ANEXA FOLHA 05, REQUERIMENTO VOTADO E APROVADO EM 26/03/2019. AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. '19335'
1 3/15/19 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.