Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: RQ 2911/2017
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 9 H, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DA 'LEI N° 13.311/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA POR EQUIPAMENTOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE, TRAILER, FEIRA E BANCA DE VENDA DE JORNAIS E DE REVISTAS'
Leitura: 8/16/17
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RAIMUNDO RIBEIRO , CELINA LEÃO , JOE VALLE , TELMA RUFINO , WELLINGTON LUIZ

 

Histórico:
5 8/13/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
4 1/8/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CERIM, DE 08/01/2018.
3 12/19/17 CERIM AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME PORTARIA DA TERCEIRA SECRETARIA Nº 001/2007, PUBLICA EM 30/01/07. EVENTO REALIZADO EM 02/08/2017
2 8/18/17 ASSP ANEXA FOLHA 5, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO EM 16/08/2017. AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. '12507'
1 8/17/17 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.