Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
RQ 297/2015
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Ementa: |
Requerimento de Prejudicialidade ao Projeto de Lei nº 216/2015, de autoria do Deputado Professor Israel Batista, que dispõe sobre a utilização de símbolos e cores nas identidades visuais dos órgãos e entidades públicos e dá outras providências, em face da anterioridade do Projeto de Lei nº 43/2015 do Deputado Professor Reginaldo Veras. |
Leitura: |
3/19/15 |
Situação: |
Arquivado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
PROFESSOR REGINALDO VERAS
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Histórico: |
8 |
8/12/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
7 |
9/27/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SELEG, DE 27/09/2016. |
6 |
9/20/16 |
ASSP |
DE ORDEM. EM RAZÃO DA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE TER SIDO LIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º/9/2016, DETERMINO AO SPL O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO.'12071' |
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6/5/15 |
GMD |
ANEXADAS AS FOLHAS N°S 27(DESPACHO COM VISTAS Á SECRETARIA LEGISLATIVA PARA OS FINS DO ART. 176, § 1° DO REGIMENTO INTERNO). |
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5/27/15 |
SEMD-3SEC |
ANEXADAS FOLHAS NºS. 23 A 26, REFERENTES À PROPOSTA DE PREJUDICIALIDADE APRESENTADA PELO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 3A SECRETARIA. |
3 |
5/7/15 |
SEMD-3SEC |
ANEXADA FOLHA Nº 18 A 22. ENCAMINHADO AO GABINETE DO AUTOR - DEP. REGINALDO VERAS, PARA CONHECIMENTO DA CONSULTA Nº 237/2015 ELABORADA PELA ASSESSORIA LEGISLATIVA, MANIFESTANDO SE COM A BREVIDADE POSSÍVEL E RESTITUINDO A MESMA A ESSE GABINETE PARA AS PROVIDENCIAS PERTINENTES. |
2 |
3/24/15 |
SEMD-3SEC |
ENCAMINHADO À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA ELABORAÇÃO DE NOTA TÉCNICA - DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE AO PL Nº 216/15 - PROF. ISRAEL BATISTA. |
1 |
3/24/15 |
SPL |
AUTUADO COM 17 FOLHA(S). AO SEGMD/3ª S. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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