Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: RQ 3451/2014
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 81/2014,em face da manifesta ofensa ao princípio republicano , que exige a prestação de contas dos governantes perante a sociedade que os elegeu.
Leitura: 11/25/14
Situação: Prejudicado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Publicações: PUBL DCL 20/12/17 n. 235 p. 11 - A Revisar

 

Histórico:
6 5/17/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA SELEG, DE 17/05/2018. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
5 2/22/18 ASSP AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
4 2/22/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 A 15, DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 20/12/2017.'13266'
3 2/22/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 04 A 11, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2017, COMUNICANDO DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTA PROPOSIÇÃO.'13266'
2 11/26/14 ASSP AO GABINETE DA AUTORA PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 136, 'CAPUT', DO RICLDF, QUE PREVÊ A NECESSIDADE DE O REQUERIMENTO SER DE AUTORIA DA MAIORIA ABSOLUTA DOS SUBSCRITORES. '12079'
1 11/26/14 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.