| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
RQ 395/2011
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Ementa: |
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A APLICABILIDADE DA LEI Nº 4.092/2008 (DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO DISTRITO FEDERAL) JUNTO AOS BARES E RESTAURANTES DO DISTRITO FEDERAL QUE OFERECEM MÚSICA AO VIVO E OUTRAS ATIVIDADES DE CUNHO CULTURAL. |
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Leitura: |
5/11/11 |
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Situação: |
Aprovado |
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Localização: |
Arquivo Intermediário - SPL |
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Autoria: |
CLAUDIO ABRANTES
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Histórico: |
| 4 |
8/1/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CERIM, EM 01/08/2011. |
| 3 |
7/28/11 |
CERIM |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME PORTARIA DA TERCEIRA SECRETARIA Nº 001/2007, PUBLICA EM 30/01/07. SESSÃO REALIZADA EM 26/06/2011. |
| 2 |
5/18/11 |
ASSP |
AO CERIMONIAL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXA FOLHA 02, VOTADO E APROVADO EM 17/05/2011. 12494. |
| 1 |
5/12/11 |
SPL |
AUTUADO COM 01 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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