Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: RQ 420/2019
Ementa: Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Reforma Tributária.
Leitura: 4/24/19
Situação: Aprovado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RODRIGO DELMASSO , ARLETE SAMPAIO , EDUARDO PEDROSA , IOLANDO , JORGE VIANNA , JÚLIA LUCY , MARTINS MACHADO , TELMA RUFINO , VALDELINO BARCELOS

 

Histórico:
6 8/17/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
5 8/16/23 SACP CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO 420/2019 E O ART. 4º DA RESOLUÇÃO 255/2012. AO SPL, PROCESSO FÍSICO PARA PROVIDÊNCIAS
4 6/27/23 ASSP EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO CIRCULAR Nº 1 DE 2023-SACP,ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO AO SETOR APOIO ÁS COMISSÕES PERMANENETES-SACP PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART.137 DE RI-CLDF.13266
3 8/29/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO GMD.
2 5/2/19 GMD REQUERIMENTO APROVADO. FRENTE PARLAMENTAR REGISTRADA. ANEXADAS AS FLS. N°S 14/20, TODAS COM VERSO REFERENTE A CÓPIA DO REQUERIMENTO, PUBLICADA NO DCL E FL. N° 21 (DESPACHO COM VISTAS À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA CONHECIMENTO.
1 4/25/19 SPL AUTUADO COM 13 FOLHA(S). AO GMD, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.