Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: RQ 426/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 6 de abril de 2015, às 14 horas, para debater sobre os desafios e perspectivas do Programa de Terapia Nutrição Enteral Domiciliar (PTNED) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Leitura: 3/31/15
Situação: Prejudicado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: CELINA LEÃO
Publicações: PUBL DCL 22/09/16 n. 176 p. 8 - A Revisar

 

Histórico:
5 10/11/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ASSP, DE 04/10/2016.
4 10/4/16 ASSP DE ORDEM. AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
3 10/4/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 22/9/2016.'12071'
2 10/4/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 05 A 09, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º/9/2016, COMUNICANDO DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTA PROPOSIÇÃO.'12071'
1 4/7/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). AO ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.