Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: RQ 5/2015
Ementa: Requer a constituição de Comissão Especial para investigar e apurar a prática de crimes de pedofilia no Distrito Federal, apontar as causas de impunidade e do aumento de numero de casos demonstrados pelos dados e por matérias divulgadas pela imprensa.
Leitura: 2/5/15
Situação: Arquivado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RODRIGO DELMASSO , AGACIEL MAIA , CELINA LEÃO , JUAREZÃO , JULIO CÉSAR , LILIANE RORIZ , LIRA , LUZIA DE PAULA , TELMA RUFINO , BISPO RENATO
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]

 

Histórico:
16 8/12/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
15 5/9/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA SELEG.
14 5/8/19 ASSP ANEXA FOLHA 14. EM ATENDIMENTO AO MEMO. CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 5/2/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 137 DO RICLDF.'12071'
13 3/29/19 DAC À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 2/27/18 SACT DESPACHO DO SACT PARA A DAC, ÀS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ARQUIVAMENTO, FOLHA 13.
11 5/10/16 SACT À COMISSÃO ESPECIAL DA PEDOFILIA,NA FIGURA DA SENHORA NILMA SILVA ARAUJO, MATRICULA Nº 13197-33 (LOTADA NA CDC), DESIGNADA SECRETARIA DA COMISSÃO ESPECIAL ( ATO PRESIDENTE Nº 01/2015), PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
10 6/22/15 ASSP AO SACT- JÁ FOI ENCAMINHADA CÓPIA A DIRETORIA LEGISLATIVA NO DIA 11/06/2015.
9 6/18/15 SACT A ASSESSORIA DE PLENÁRIO PARA QUE SEJA FEITA A JUNTADA DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO, FOLHA DE PRESENÇA E FOLHA DE VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE.
8 3/27/15 ASSP AO SACT, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
7 3/25/15 ASSP ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, EM TURNO ÚNICO, NA SESSÃO DO DIA 24/3/2015. '12079'
6 3/24/15 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
5 3/24/15 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 8 A 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/03/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11.
4 3/13/15 CCJ PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR)PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO NA FOLHAS 8 A 10, RELATORIA DE CHICO LEITE.
3 3/6/15 CCJ DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEP CHICO LEITE.
2 2/10/15 SACP AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER.
1 2/10/15 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.