Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: RQ 504/2019
Ementa: Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 328/2019 ao PL nº 284/2019 e PL 273/2019, que altera a Lei nº 4.397, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Distrito Federal e dá outras providências, para disciplinar o sistema de compartilhamento de bicicletas e patines e a instalação de paraciclos em vias e logradouros públicos.
Leitura: 5/14/19
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JÚLIA LUCY

 

Histórico:
8 6/14/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
7 5/28/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 28/05/2019.
6 5/28/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
5 5/27/19 SEMD-3SEC AO SACP PARA INSTRUÇÃO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GMD 112/2019, PUBLICADA EM 23/05/2019
4 5/27/19 GMD ANEXADAS AS FLS N°S 07 (CÓPIA DA PORTARIA DE APROVAÇÃO) E FL. N° 08 (DESPACHO COM VISTAS À SEMD 3A SEC PARA PROVIDENCIAS).
3 5/22/19 SEMD-3SEC AO SECRETARIO GERAL/PRESIDÊNCIA PARA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DA PORTARIA.
2 5/16/19 SEMD-3SEC ENCAMINHADO À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA ELABORAÇÃO CONSULTA.ANEXADAS AS FOLHAS DE Nº 04, 05 E 06.
1 5/15/19 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). AO GMD-3ª SEC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.