Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: RQ 505/2019
Ementa: Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 284/2019 e PL 273/2019, que altera a Lei nº 4.397, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Distrito Federal e dá outras providências, para disciplinar o sistema de compartilhamento de bicicletas e patines e a instalação de paraciclos em vias e logradouros públicos.
Leitura: 5/14/19
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JÚLIA LUCY

 

Histórico:
9 6/14/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
8 10/9/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
7 10/8/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
6 10/8/19 SEMD-3SEC AO SACP PARA PROVIDENCIAS DE ARQUIVAMENTO CONFORME PORTARIA GMD 288/19.
5 10/8/19 GMD ANEXADAS AS FLS N°S 07 (CÓPIA DA PORTARIA DE INDEFERIMENTO) E FL. N° 08 (DESPACHO COM VISTAS À SEMD 3A SEC PARA PROVIDENCIAS).
4 10/3/19 SEMD-3SEC AO SECRETARIO GERAL/PRESIDÊNCIA PARA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DA PORTARIA.
3 10/2/19 SEMD-3SEC FORAM INCLUIDAS AS FLS. 04/06 REFS. A CONSULTA 1168/2019 DA ASSEL.
2 9/17/19 ASSP ANEXA FOLHA 03, AO GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA MESA DIRETORA, 3ª SECRETARIA, PARA DELIBERAÇÃO.'12071'
1 5/15/19 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.