Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: RQ 553/2019
Ementa: Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº423/2019 ao PL 356/2019, que 'dispõe sobre a educação domiciliar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências'.
Leitura: 5/21/19
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JÚLIA LUCY

 

Histórico:
7 6/14/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
6 6/12/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 12/06/2019.
5 6/12/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
4 6/12/19 SEMD-3SEC AO SACP PARA PROVIDENCIAS DE ARQUIVO CONFORME PORTARIA GMD 127/2019, PUBLICADA NO DCL DE 31/05/2019.
3 6/11/19 GMD ANEXADAS AS FLS N°S 05 (CÓPIA DA PORTARIA DE ARQUIVAMENTO) E FL. N° 06 (DESPACHO COM VISTAS À SEMD 3A SEC PARA PROVIDENCIAS).
2 5/30/19 SEMD-3SEC ANEXADAS AS FLS. 03/04 REF. CONSULTA 786/2019 DA ASSEL QUE APONTA PREJUDICIALIDADE. AO SG PARA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DA PORTARIA.
1 5/22/19 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). AO GMD-3ª SEC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.