Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: RQ 57/2019
Ementa: Requer a constituição de Comissão Especial para tratar da Reforma Tributária no âmbito do Distrito Federal.
Leitura: 2/5/19
Situação: Retirado
Localização: SACP
Autoria: RODRIGO DELMASSO , DANIEL DONIZET , EDUARDO PEDROSA , IOLANDO , JOSÉ GOMES , MARTINS MACHADO , RAFAEL PRUDENTE , VALDELINO BARCELOS

 

Histórico:
10 11/9/20 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO.
9 11/9/20 SPL PROCESSO CONCLUÍDO, CONFORME DESPACHO DA SELEG.
8 11/9/20 ASSP AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.'13266'
7 11/9/20 ASSP REQUERIMENTO Nº 1.921/2020 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.'13266'
6 10/29/20 ASSP ANEXADA FOLHA 06 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00037039/2020-14. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266'
5 9/12/19 ASSP ANEXO FOLHA 05 - AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE FRENTE PARLAMENTAR DA REFORMA TRIBUTARIA (RQ 420/19) CONFORME DESPACHO DA COMISSÃO DE ECONOMIA. '15030'
4 8/26/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
3 8/26/19 CEOF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A PERDA DE OBJETO DA PROPOSIÇÃO, EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO E REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DA REFORMA TRIBUTÁRIA (RQ 420/2019).
2 2/7/19 SACP AO(A) CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1 2/7/19 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.