Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: RQ 582/2011
Ementa: REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 254/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.546 DE 02 DE MARÇO DE 2011.
Leitura: 8/11/11
Situação: Prejudicado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CLAUDIO ABRANTES , PROF. ISRAEL BATISTA , JOE VALLE , CHICO VIGILANTE , AGACIEL MAIA , DR. MICHEL , WASHINGTON MESQUITA , EVANDRO GARLA
Publicações: PUBL DCL 22/09/16 n. 176 p. 8 - A Revisar
Peças Anexas: RQ 311/2015 pag: 4

 

Histórico:
8 10/11/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ASSP, DE 04/10/2016.
7 10/4/16 ASSP DE ORDEM. AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
6 10/4/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 22/9/2016.'12071'
5 10/4/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 A 13, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º/9/2016, COMUNICANDO DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTA PROPOSIÇÃO.'12071'
4 4/9/15 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
3 4/9/15 SACP ANEXADAS FLS. 04 A 08, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 311/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. PROFESSOR ISRAEL, LIDO EM 24/03/2015 E APROVADO EM 31/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 81, PUBL. NO DCL DE 06/04/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
2 2/25/15 ASSP AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES (SACP), PARA SOBRESTAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 137 DO RICLDF E DO MEMO CIRCULAR DAC Nº 08/2015.
1 8/16/11 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S) AO ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.