Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
RQ 582/2011
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Ementa: |
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 254/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.546 DE 02 DE MARÇO DE 2011. |
Leitura: |
8/11/11 |
Situação: |
Prejudicado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
CLAUDIO ABRANTES
, PROF. ISRAEL BATISTA
, JOE VALLE
, CHICO VIGILANTE
, AGACIEL MAIA
, DR. MICHEL
, WASHINGTON MESQUITA
, EVANDRO GARLA
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Publicações: |
PUBL DCL 22/09/16 n. 176 p. 8 - A Revisar
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Peças Anexas: |
RQ 311/2015 pag: 4
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Histórico: |
8 |
10/11/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ASSP, DE 04/10/2016. |
7 |
10/4/16 |
ASSP |
DE ORDEM. AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
6 |
10/4/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 22/9/2016.'12071' |
5 |
10/4/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 A 13, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º/9/2016, COMUNICANDO DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTA PROPOSIÇÃO.'12071' |
4 |
4/9/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
3 |
4/9/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 04 A 08, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 311/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. PROFESSOR ISRAEL, LIDO EM 24/03/2015 E APROVADO EM 31/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 81, PUBL. NO DCL DE 06/04/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
2 |
2/25/15 |
ASSP |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES (SACP), PARA SOBRESTAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 137 DO RICLDF E DO MEMO CIRCULAR DAC Nº 08/2015. |
1 |
8/16/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S) AO ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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