| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
RQ 654/2015
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Ementa: |
Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no auditório da Escola de Aperfeiçoamento de Profissionais de Educação - EAPE, a fim de se discutir o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, para as Instituições Educacionais e Diretorias Regionais de Ensino, da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. |
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Leitura: |
09/06/15 |
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Situação: |
Arq. Fim Legislatura |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
PROFESSOR REGINALDO VERAS
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Publicações: |
PUBL DCL 22/09/16 n. 176 p. 8 - A Revisar
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Histórico: |
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12/08/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA SELEG. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 5 |
11/10/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ASSP, DE 04/10/2016. |
| 4 |
04/10/16 |
ASSP |
DE ORDEM. AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 3 |
04/10/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 22/9/2016.'12071' |
| 2 |
04/10/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 A 10, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º/9/2016, COMUNICANDO DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTA PROPOSIÇÃO.'12071' |
| 1 |
15/06/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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