Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: RQ 654/2015
Ementa: Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no auditório da Escola de Aperfeiçoamento de Profissionais de Educação - EAPE, a fim de se discutir o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, para as Instituições Educacionais e Diretorias Regionais de Ensino, da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Leitura: 6/9/15
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: PROFESSOR REGINALDO VERAS
Publicações: PUBL DCL 22/09/16 n. 176 p. 8 - A Revisar

 

Histórico:
6 8/12/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA SELEG. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
5 10/11/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ASSP, DE 04/10/2016.
4 10/4/16 ASSP DE ORDEM. AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
3 10/4/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 22/9/2016.'12071'
2 10/4/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 A 10, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º/9/2016, COMUNICANDO DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTA PROPOSIÇÃO.'12071'
1 6/15/15 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.