Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: RQ 738/2019
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene Maria da Penha, em comemoração ao aniversário da Sanção da Lei Maria da Penha.
Leitura: 6/26/19
Situação: Aprovado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JÚLIA LUCY
Norma gerada: POR-GMD 175/2019

 

Histórico:
7 6/12/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
6 9/3/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SEGMED/3ºSEC.
5 9/2/19 CERIM AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME PORTARIA DA TERCEIRA SECRETARIA Nº 001/2007, PUBLICA EM 30/01/07. EVENTO REALIZADO EM 08/08/2019.
4 7/1/19 SEMD-3SEC RECEBIDO DO GMD 01/07/2019. PORTARIA Nº 175/2019, PUBLICADA EM 01/07/2019. APROVADO. À COORDENADORIA DE CERIMONIAL.
3 7/1/19 GMD ANEXADAS AS FLS N°S 05 (CÓPIA DA PORTARIA DE APROVAÇÃO) E FL. N° 06 (DESPACHO COM VISTAS À SEMD 3A SEC PARA PROVIDENCIAS).
2 6/28/19 SEMD-3SEC AO SECRETARIO GERAL/PRESIDÊNCIA PARA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DA PORTARIA.
1 6/28/19 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). AO GMD-3ª SEC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.