Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: RQ 740/2015
Ementa: Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a aplicação da lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e a Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, nas escolas do Distrito Federal.
Leitura: 6/30/15
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: PROFESSOR REGINALDO VERAS

 

Histórico:
6 8/13/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO CERIM. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
5 4/22/16 SPL ARQUIVADO CONFORME O DESPACHO DO CERIM, EM 22/04/16
4 12/17/15 CERIM AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME PORTARIA DA TERCEIRA SECRETARIA Nº 001/2007, PUBLICADA EM 30/01/07.
3 8/19/15 ASSP ANEXA FL.04 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM TURNO ÚNICO, NA SESSÃO DE 13/08/2015. AO CERIMONIAL PARA CONTINUIDADE DE PROCESSO. '13266'
2 8/12/15 CESC AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1 7/2/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.