Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
Proposição: |
MO 18/2019
|
Ementa: |
Manifesta votos de apoio ao Projeto de Lei 632/19 que tramita na Câmara dos Deputados onde autoriza a comercialização de sprays de pimenta para mulheres maiores de 18 anos.
|
Leitura: |
3/12/19 |
Situação: |
Aprovado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
DANIEL DONIZET
|
|
|
Histórico: |
5 |
6/6/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
4 |
3/18/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SEGMED/3ºSECRETARIA. |
3 |
3/15/19 |
CERIM |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME PORTARIA DA TERCEIRA SECRETARIA Nº 001/2007, PUBLICADA EM 30/01/07. |
2 |
3/14/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04, MOÇÃO VOTADA E APROVADA EM 12/03/2019. AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. '19335' |
1 |
3/13/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
|