Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: MO 256/2015
Ementa: Manifesta apoio para criação da Coordenação de Localização de Desaparecidos, Ausentes, Minorias e Egressos, na estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social, e grupo de Trabalho para regulamentação da lei nº 5.537/2015.
Leitura: 11/10/15
Situação: Aprovado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: BISPO RENATO , CHICO LEITE , CHICO VIGILANTE , ROOSEVELT VILELA , JUAREZÃO , JULIO CÉSAR , LUZIA DE PAULA , PROFESSOR REGINALDO VERAS , PROF. ISRAEL BATISTA , WELLINGTON LUIZ , RICARDO VALE , ROBÉRIO NEGREIROS , RODRIGO DELMASSO , RICARDO VALE , TELMA RUFINO

 

Histórico:
5 8/19/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
4 5/12/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CERIM, DE 18/11/2015.
3 11/18/15 CERIM AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME PORTARIA DA TERCEIRA SECRETARIA Nº 001/2007, PUBLICADA EM 30/01/07.
2 11/18/15 ASSP ANEXA FL.06 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM TURNO ÚNICO, NA SESSÃO DE 17/11/2015. AO CERIMONIAL PARA CONTINUIDADE DE PROCESSO. '13266'
1 11/12/15 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.