Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: MO 158/2015
Ementa: Manifesta apoio ao Parecer exarado pelo Ministério Público Federal pelo desprovimento do Recurso Extraordinário 635.659/SP.
Leitura: 8/18/15
Situação: Aprovado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RODRIGO DELMASSO , LIRA , JULIO CÉSAR , LUZIA DE PAULA , CELINA LEÃO , DR. MICHEL , RAFAEL PRUDENTE , RAIMUNDO RIBEIRO , SANDRA FARAJ , WELLINGTON LUIZ

 

Histórico:
6 8/19/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
5 5/12/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO GMD, DE 01/10/2015.
4 10/1/15 GMD MOÇÃO ENCAMINHADA. AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
3 9/29/15 CERIM AO GMD, PARA PROVIDÊNCIAS
2 8/19/15 ASSP ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA MOÇÃO NO DIA 18/08/2015. AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.'13266'
1 8/19/15 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.