Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 134/1992
Ementa: ALTERA A RESOLUCAO Nº 038/92, QUE CRIA O FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DA CAMARA LEGISLATIVA, SEU REGULAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação: FASCAL, PARTICIPAÇÃO DE EX-SERVIDORES
Leitura: 12/1/92
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: TADEU RORIZ
Norma gerada: RES 90/1994

 

Histórico:
29 1/3/95 SAC AO PROT. LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPCAHO ANTERIOR.
28 1/3/95 SAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF.
27 12/20/94 ASSP AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ULTIMA FOLHA.
26 12/20/94 ASSP ANEXA FL 39 COM PUBLICACAO DA RESOLUCAO 090 EM 16.12.94 DO DCL/DF.
25 12/19/94 ASSP ANEXA FL. 38 COM REDACAO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15.12.94.
24 12/17/94 ASSP ANEXAS FLS. 34 E 35 COM REDACAO FINAL APROVADA EM 13.12.94 E RESOLUCAO Nº 090/94 APROVADA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CAS EM 13.12.94.
23 12/14/94 ASSP ANEXO AS FLS. 29 A 31 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. CICERO MIRANDA, APROVADO EM 13/12/94 AO SUBSTITUTIVO DA CEOF. ANEXO AS FLS. 32/33 VOTACAO E APROVACAO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSAO EXTRAORDINARIA EM 13/12/94.
22 12/14/94 ASSP PARECER DA CEOF, APROVADO EM 13/12/94, ANEXO A FL. 27 ANEXO A FL. 28 PARECER DA MESA DIRETORA, APROVADO EM 13/12/94.
21 12/14/94 ASSP ANEXO AS FLS. 24 A 26 PARECER DA MESA DIRETORA, RELATOR DEP. BENICIO TAVARES, APROVADO EM 01/12/94. VOTACAO ANULADA PELO PRESIDENTE DEP. PENIEL PACHECO.
20 12/14/94 ASSP ANEXO AS FLS. 16 A 23 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. AROLDO SATAKE, APROVADO EM 01/12/94 - A CEOF APRESENTOU SUBSTITUTIVO AO PR - NAO HOUVE QUORUM PARA DELIBERACAO.
19 11/25/94 SAC A ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSAO EM SESSAO EXTRAORDINARIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 079/94, ANEXADO COMO FOLHA 15 EM ANEXO PARECER DA CEOF.
18 11/25/94 CEOF AO SAC, CONFORME MEMO/SAC/Nº 0589/94.
17 10/18/94 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
16 4/28/94 CEOF DESIGNO P/ RELATAR A MATERIA O SR.DEP. WASNY DE ROURE
15 4/28/94 SAC A COMISAO DE ECONOMIA ORCAMENTO E FINANCAS, PARA EXAME E PARECER, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
14 4/28/94 GMD ANEXADA A FOLHA 14 REFERENTE A DELIBERACAO DA MESA DIRETORA. AO SAC, A SEGUIR A CEOF, CONFORME DESPACHO A FOLHA 14
13 8/26/93 GMD ANEXADO FLS. 12 E 13, REFERENTE A APRECIACAO PELO FASCAL DO REFERIDO PROJETO DE RESOLUCAO, CONFORME SOLICITACAO DO SR ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. AO GABINTE DA MESA DIRETORA.
12 8/17/93 GMD ANEXADO FLS. 11, REFERENTE AO MEMO/GMD/952/93. AO SR. COORDENADOR-GERENTE DO FASCAL SOLICITANDO APRECIACAO SOBRE O PRESENTE PROJETO.
11 8/12/93 SAC A MESA DIRETORA PARA EXAME E PARECER CONFORME DESPACHO NA INICIAL.
9 8/12/93 CCJ AO SAC ANEXADO FLS. 03 A 10 COM PARECER DO RELATOR, FAVORAVEL A MATERIA NA FORMA DAS EMENDAS DE RELATOR QUE APRESENTA, APROVADO PELA CCJ.
8 5/12/93 CCJ DESIGNADO NOVO RELATOR, DEPUTADO MAURILIO SILVA.
7 2/10/93 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEPUTADO AGNELO QUEIROZ.
6 12/15/92 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
5 12/7/92 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEPUTADO PADRE JONAS.
4 12/2/92 SAC A C.C.J. PARA EXAME E PARECER.
3 12/2/92 SPL AO S.A.C. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUICAO.
2 12/2/92 SPL LEITURA EM 01.12.92. PUBLICACAO AVULSA. AO GABINETE DA MESA DIRETORA E APOS A CCJ PARA EXAME E PARECER CONFORME DETERMINA DESPACHO A INICIAL.
1 12/2/92 SPL ESTE PROCESSO CONTEM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.