Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 14/2011
Ementa: REVOGA O ART. 148 E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 3/16/11
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CHICO VIGILANTE , WASNY DE ROURE , REJANE PITANGA , JOE VALLE , EVANDRO GARLA , PROF. ISRAEL BATISTA , CLAUDIO ABRANTES , LUZIA DE PAULA
Peças Anexas: RQ 208/2015 pag: 14
RQ 311/2015 pag: 18
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo - SANDRA FARAJ)
Pareceres: PARECER 1 - MD (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - SANDRA FARAJ) [Aprovado]

 

Histórico:
26 8/19/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
25 8/16/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADO NO DCL DE 15/07/2019, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF.
24 4/9/19 ASSP ANEXA FOLHA 34.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'13266'
23 4/27/16 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
22 4/26/16 CCJ AO SACP, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/04/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 33
21 4/19/16 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo da CCJ (folha 28). Folhas 29 a 32
20 4/19/16 CCJ Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo). Autoria de SANDRA FARAJ.
19 9/21/15 CCJ DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (22/09 A 05/10/2015) MAT. 16839
18 9/15/15 SACP AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER.
17 9/15/15 GMD ANEXADAS AS FLS. N°S 25/27, REFERENTES A PARECER/MD E DECISÃO PELA SUA APROVAÇÃO. AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS.
16 9/15/15 GMD Protocolo: PARECER 1 - MD (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. parecer md.
15 4/30/15 GMD ANEXADAS AS FLS N°S 23 (DESIGNAÇÃO DE RELATOR, PELA MESA DIRETORA) E FLS. N°S 24 (DESPACHO COM VISTAS AO TERCEIRO SECRETÁRIO - DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE PARA RELATAR).
14 4/16/15 SACP À MESA DIRETORA, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
13 4/16/15 SACP ANEXADAS FLS. 18 A 22, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 311/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. PROFESSOR ISRAEL, LIDO EM 24/03/2015 E APROVADO EM 31/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 81, PUBL. NO DCL DE 06/04/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
12 4/15/15 GMD AO SACP.
11 3/17/15 SACP À MESA DIRETORA PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
10 3/17/15 SACP ANEXADAS FLS. 14 A 17, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 208/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CHICO VIGILANTE, LIDO EM 04/02/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 57/2015, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
9 2/24/15 GMD AO SACP.
8 12/15/14 SEMD-3SEC RESTITUINDO AO GMD.
7 5/8/13 SEMD-3SEC RECEBIDO DO GMD, EM 07/05/2013, AO DEPUTADO AYLTON GOMES PARA RELATAR.
6 5/7/13 GMD ANEXADAS AS FLS. N° 12 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 13 (DESPACHO COM VISTAS AO TERCEIRO SECRETÁRIO (DEP. AYLTON GOMES) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA.
5 11/11/11 GMD ANEXADA FL. N° 10 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 11 (DESPACHO COM VISTAS AO SEGUNDO SECRETÁRIO (DEP. AYLTON GOMES) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA.
4 4/6/11 GMD ANEXADA FL. N° 08 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 09 (DESPACHO COM VISTAS AO SEGUNDO SECRETÁRIO (DEP. CRISTIANO ARAUJO) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA.
3 3/22/11 SACP À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 3/22/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE TRAMITARÁ NA MESA DIRETORA PARA ANÁLISE DE MÉRITO E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.'12071'
1 3/17/11 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.