23 |
8/7/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
22 |
5/11/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 11/05/2016. |
21 |
10/29/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
10/28/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
19 |
10/28/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, RESOLUÇÃO Nº 276/2015 PROMULGADA PELA SENHORA PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 28/10/2015.'13266' |
18 |
10/28/15 |
ASSP |
ANEXADAS AS FOLHAS 25 A 27, REFERENTE A RESOLUÇÃO APROVADA EM 27/10/2015.'13266' |
17 |
10/20/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/10/2015.'12071' |
16 |
10/20/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/10/2015.'12071' |
15 |
10/15/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
10/15/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 15 A 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
13 |
10/14/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
10/14/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
11 |
10/14/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL NO DIA 13/10/2015. '12507' |
10 |
9/30/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
9 |
9/30/15 |
CCJ |
AO SACP, PARECER APROVADO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/09/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12 |
8 |
9/24/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela Admissibilidade. Folhas 9 a 11 |
7 |
9/21/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (22/09 A 05/10/2015) MAT. 16839 |
6 |
9/1/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
9/1/15 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCAS. ANEXADO PARECER 01-CEOF, FLS. 06 E 07, APROVADO NA 7A. RE.ORD, REALIZADA DIA 01.09.15, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO, À FL. 08. |
4 |
9/1/15 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
3 |
8/17/15 |
CEOF |
AO GAB DO DEP AGACIEL MAIA, PARA RELATORIA |
2 |
8/11/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/11/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |