Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 15/2015
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL.
Leitura: 8/4/15
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Mesa Diretora
Publicações: PUBL DCL 20/10/15 n. 192 p. 5 - Redação Final
PUBL DCL 28/10/15 n. 198 p. 6 - Promulgação
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
Norma gerada: RES 276/2015

 

Histórico:
23 8/7/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
22 5/11/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 11/05/2016.
21 10/29/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 10/28/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
19 10/28/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 30, RESOLUÇÃO Nº 276/2015 PROMULGADA PELA SENHORA PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 28/10/2015.'13266'
18 10/28/15 ASSP ANEXADAS AS FOLHAS 25 A 27, REFERENTE A RESOLUÇÃO APROVADA EM 27/10/2015.'13266'
17 10/20/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/10/2015.'12071'
16 10/20/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/10/2015.'12071'
15 10/15/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 10/15/15 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 15 A 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
13 10/14/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 10/14/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507'
11 10/14/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL NO DIA 13/10/2015. '12507'
10 9/30/15 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
9 9/30/15 CCJ AO SACP, PARECER APROVADO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/09/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12
8 9/24/15 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela Admissibilidade. Folhas 9 a 11
7 9/21/15 CCJ DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (22/09 A 05/10/2015) MAT. 16839
6 9/1/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 9/1/15 CEOF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCAS. ANEXADO PARECER 01-CEOF, FLS. 06 E 07, APROVADO NA 7A. RE.ORD, REALIZADA DIA 01.09.15, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO, À FL. 08.
4 9/1/15 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA.
3 8/17/15 CEOF AO GAB DO DEP AGACIEL MAIA, PARA RELATORIA
2 8/11/15 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/11/15 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.