| 26 |
10/23/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO) ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
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6/21/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
3/24/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
3/18/22 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 35 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00011352/2022-86. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'11971' |
| 22 |
2/27/18 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 21 |
2/27/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 34 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-MD (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27/02/2018. |
| 20 |
11/28/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADAS AS FOLHAS 30 A 33. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 19 |
11/20/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL. |
| 18 |
10/26/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 224, § 2º,III, DO RI-CLDF. |
| 17 |
10/24/17 |
GMD |
Protocolo: EMENDA 1 - MD (Substitutivo). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 16 |
10/24/17 |
GMD |
Protocolo: PARECER 1 - MD (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 15 |
10/24/17 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. 21/25 (CÓPIA DE PARECER/MD); FL. N° 26/27 (CÓPIA SUBSTITUTIVO DO RELATOR); FL. Nº 28 (CÓPIA DA ATA DA 8A REUNIÃO/MD QUE APROVA REFERIDO PARECER E SUBSTITUTIVO) E FL. N° 29 (DESPACHO COM VISTAS AO SACP). |
| 14 |
5/29/17 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. N° 19 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 20 (DESPACHO COM VISTAS AO SEGUNDO SECRETÁRIO (DEP. ROBÉRIO NEGREIROS) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
| 13 |
3/9/17 |
SEMD-3SEC |
ENCAMINHADO AO GMD. |
| 12 |
3/8/17 |
SEMD-3SEC |
FOI ANEXADA A FL. 18, CERTIDAO INFORMANDO QUE AS FLS. 12, 13(VERSO DA 12) E 14, FORAM ANEXADAS AO PRESENTE PR INDEVIDAMENTE E DEVEM SER DESCONSIDERADAS. |
| 11 |
3/8/17 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. N° 15/16 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 17 (DESPACHO COM VISTAS AO TERCEIRO SECRETÁRIO (DEP. RAIMUNDO RIBEIRO) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
| 10 |
2/21/17 |
SEMD-3SEC |
AO GMD PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE REUNIÃO DA MESA DIRETORA, E REDISTRIBUIÇÃO EM RAZAO DO IMPEDIMENTO REGIMENTAL DO ART. 80 |
| 9 |
2/21/17 |
SEMD-3SEC |
ANEXADA FLS 12 E 13 NOTA TÉCNICA DA ASSEL E FL. 14 DESPACHO SECRETARIA EXECUTIVA ENCAMINHANDO AO GMD PARA REDISTRIBUIR |
| 8 |
2/9/17 |
SEMD-3SEC |
ENCAMINHADO À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA ELABORAÇÃO PARECER. |
| 7 |
2/8/17 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. N° 10 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 11 (DESPACHO COM VISTAS AO TERCEIRO SECRETÁRIO (DEP. RAIMUNDO RIBEIRO) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
| 6 |
10/26/16 |
SEMD-3SEC |
AO GMD PARA PROVIDÊNCIAS EM ATENÇÃO À NOTA TÉCNICA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA. |
| 5 |
10/26/16 |
SEMD-3SEC |
ANEXADA ÀS FLS 8/9, NOTA TÉCNICA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA PELA DESIGNAÇÃO DE NOVO RELATOR JÁ QUE O DEPUTADO DESIGNADO É SUBSCRITOR DA PROPOSIÇÃO. |
| 4 |
9/27/16 |
SEMD-3SEC |
ENCAMINHADO À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA ELABORAÇÃO PARECER. |
| 3 |
9/14/16 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. N° 06 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 07 (DESPACHO COM VISTAS AO TERCEIRO SECRETÁRIO (DEP. DELMASSO) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
| 2 |
9/11/15 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. N° 04 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 05 (DESPACHO COM VISTAS AO SEGUNDO SECRETÁRIO (DEP. JULIO CESAR) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
| 1 |
9/3/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). AO GMD, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |