| 14 |
2/4/92 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 13 |
2/4/92 |
ASSM |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 12 |
2/4/92 |
ASSM |
ANEXEI FLS. 113 A 117, REFERENTE A RESOLUÇÃO 038/91 PUBLICADO NO DODF DE 30/01/92. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 11 |
12/20/91 |
ASSM |
ANEXO FLS. 108 A 112, RELATIVO A REDAÇÃO FINAL DO PR PUBLICADO EM 20.12.91. |
| 10 |
12/20/91 |
ASSM |
ANEXEI FLS. 74 A 107 RELATIVAS À REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
12/20/97 |
ASSM |
ANEXEI FL. 71 A 72 REFERENTE A PARECER DA CCJ, APROVADO, EM 1º TURNO, NO DIA 16.12.91. RELATOR: DEP. FERNANDO NAVES. ANEXEI FL. 73 RELATIVA À VOTAÇÃO, EM 2º TURNO, APROVADO NO DIA 16.12.91. |
| 8 |
12/20/91 |
ASSM |
ANEXEI FLS. 70 RELATIVA A VOTAÇÃO, EM 1º TURNO, DO PARECER DA MESA DIRETORA, APROVADO EM 16.12.91. |
| 7 |
12/20/91 |
ASSM |
ANEXO FLS. 35 A 65 REFERENTES A EMENDAS DO DEP. PEDRO CELSO (DE NºS 01 A 29). ANEXO FLS. 66 A 69 REFERENTES A EMENDAS DO DEP. AROLDO SATAKE. |
| 6 |
12/20/91 |
ASSM |
ANEXO FLS. 19 A 27 REFERENTE A PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA. ANEXO FLS. 28 A 32/33 REFERENTE A PARECER DA MESA DIRETORA E EMENDAS DE RELATOR. ANEXO FL. 34 REFERENTE À DECISÃO DO PRESIDENTE. |
| 5 |
11/21/91 |
GMD |
A ASSESSORIA DA MESA DIRETORA, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO NA PRÓXIMA SEMANA. |
| 4 |
4/22/91 |
GMD |
PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM 23.04.91. A MESA DIRETORA, ATENDENDO DESPACHO A INICIAL. |
| 3 |
4/22/91 |
GMD |
À 3ª SECRETARIA PARA PUBLICAR. LEITURA EM 19.04.91. |
| 2 |
4/17/91 |
SPL |
À MESA DIRETORA PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
| 1 |
4/17/91 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTEM 18 COPIAS NUMERADAS E RUBRICADAS |