| 17 |
9/16/11 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMSNENTE EM 16/09/2011. |
| 16 |
1/10/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 15 |
11/28/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 14 |
11/28/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30' |
| 13 |
11/26/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17 E 20 RESOLUÇÃO Nº 231/2007 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 26/11/2007.11.928.30. |
| 12 |
11/23/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 E 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/11/2007.11.928.30. |
| 11 |
11/23/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13 E 14 , REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/11/2007.11.928.30. |
| 10 |
11/23/07 |
ASSP |
ANEXA FLS. 12 COM COMUNICADO AO PLENÁRIO. APROVADA A ALTERAÇÃO PROPOSTA PELA CCJ. 11.928.30. |
| 9 |
11/21/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
11/21/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 9 A 11, COM REDAÇÃO FINAL E NOTA TÉCNICA. |
| 7 |
11/14/07 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 6 |
11/14/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
| 5 |
11/14/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 07 E 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE EM 13/11/2007. 11.928.30. |
| 4 |
11/14/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05 E 06, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, APROVADO EM 13/11/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. |
| 3 |
8/7/07 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES |
| 2 |
6/15/07 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/15/07 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |