Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 41/2017
Ementa: Institui o Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar.
Leitura: 4/19/17
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JOE VALLE , CELINA LEÃO , TELMA RUFINO , SANDRA FARAJ , LILIANE RORIZ , LUZIA DE PAULA
Publicações: PUBL DCL 27/06/17 n. 116 p. 116 - Redação Final
PUBL DODF 27/06/17 n. 116 p. 5 - Promulgação
Pareceres: PARECER 1 - MD (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
Norma gerada: RES 287/2017

 

Histórico:
19 8/7/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
18 6/28/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 28/06/2017.
17 6/27/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
16 6/27/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
15 6/27/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RESOLUÇÃO Nº 287/2017 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 27/06/2017.
14 6/27/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/06/2017.'11258'
13 6/27/17 ASSP ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/06/2017.'11258'
12 6/20/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 6/20/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
10 6/14/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 6/13/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
8 6/13/17 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13/6/2017. '19335'
7 6/7/17 ASSP ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 06/06/2017.'19335'
6 6/7/17 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 06/06/2017. ANEXAS FOLHAS 10 A 12. '19335'
5 6/7/17 ASSP Protocolo: PARECER 1 - MD (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 06/06/2017. ANEXAS FOLHAS 07 A 09. '19335'
4 5/31/17 ASSP SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 117/2017, DE 31/5/2017, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071'
3 5/29/17 GMD ANEXADAS AS FLS. N° 05 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 06 (DESPACHO COM VISTAS AO SEGUNDO SECRETÁRIO (DEP. ROBÉRIO NEGREIROS) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA.
2 4/27/17 SACP À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/26/17 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): MESA DIRETORA CCJ AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.