| 26 |
8/7/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
11/7/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 07/11/2017. |
| 24 |
11/1/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
11/1/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 22 |
11/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 182 A 252, RESOLUÇÃO Nº 296/2017 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 01/11/2017. '11258' |
| 21 |
10/31/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 148 A 181 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 31/10/2017.'13266' |
| 20 |
10/31/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 112 A 147,REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/09/2017.'13266' |
| 19 |
10/24/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
10/18/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 73/111, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ, ACOMPANHADA DE NOTA TÉCNICA. |
| 17 |
9/27/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
9/27/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 15 |
9/27/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 72, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27/09/2017. '12507' |
| 14 |
9/27/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 71, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/09/2017. '12507' |
| 13 |
9/27/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER ORAL, ACATA A EMENDA Nº 3. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/09/2017. ANEXAS FLS 68 A 70. "12507" |
| 12 |
9/27/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, ACATA A EMENDA Nº 3. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/09/2017. ANEXAS FLS 66 E 67. "12507" |
| 11 |
9/27/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE MESA DIRETORA. ANEXAS FOLHAS 64 E 65. |
| 10 |
9/21/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 9 |
9/19/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 63 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 1-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1 E 2-CCJ (MODIFICATIVA), APROVADO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2017. |
| 8 |
8/22/17 |
CEOF |
ANEXO PARECER 02-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM EMENDAS NºS 01 E 02, ÀS FLS. 56 A 61. PARECER VOTADO E APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 22/08/2017, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 62. |
| 7 |
8/18/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 6 |
8/17/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ACATANDO AS EMENDA 1 E 2. ANEXADAS FOLHAS 50 A 55. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 5 |
8/17/17 |
ASSP |
EM VIRTUDE DA APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS NºS 01 E 02, ENCAMINHO À CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE, E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. ANEXA FOLHA 49.'12071' |
| 4 |
8/16/17 |
CCJ |
À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
8/16/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE MESA DIRETORA. ANEXADAS COMO FLS. 42 A 48 (43 E 45-VERSO). |
| 2 |
7/6/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
7/5/17 |
SPL |
AUTUADO COM 41 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |