| 15 |
6/15/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 14 |
8/17/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
6/17/21 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
6/17/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 08ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 15/06/2021 |
| 11 |
5/14/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. Pela Admissibilidade |
| 10 |
2/4/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADA A DEPUTADA JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 9 |
2/13/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 18 E 18(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004377/2020-61. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
3/20/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA. |
| 7 |
6/8/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF ISRAEL. |
| 6 |
5/18/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
5/17/18 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. 09/13 (PARECER PELA APROVAÇÃO DESTE PR E FLS. NºS 14/17 (CÓPIA DA ATA DA 1A REUNIÃO - MD - 2018, QUE APROVA O CITADO PARECER). AO SACP PARA CONTINUIDADE. |
| 4 |
5/17/18 |
GMD |
Protocolo: PARECER 1 - MD (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. parecer relator pela mesa diretora. |
| 3 |
10/6/17 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. N° 07 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 08 (DESPACHO COM VISTAS AO TERCEIRO SECRETÁRIO (DEP. RAIMUNDO RIBEIRO) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
| 2 |
8/28/17 |
SACP |
À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/28/17 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: MESA DIRETORA E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |